Presidente do Senado orquestra votos contra o indicado ao Supremo e consolida uma grave crise institucional com o Palácio do Planalto.
A relação institucional entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, atingiu um ponto de ruptura definitivo. A crise foi deflagrada após a articulação ostensiva de Alcolumbre que resultou na inédita rejeição do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores diretos do Palácio do Planalto relatam um sentimento de frustração extrema e prometem retaliações políticas severas ao senador, que operou abertamente contra a indicação do Executivo, impondo constrangimentos graves e expondo o desmoronamento da base aliada na Casa.
A escalada de tensão atingiu seu ápice na manhã de quarta-feira (29), antes mesmo do início da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Operando nos bastidores, Davi Alcolumbre semeou o pânico entre os articuladores governistas ao alardear para aliados que já contabilizava aproximadamente 50 votos consolidados no plenário para derrubar a escolha presidencial. A manobra antecipada demonstrou o controle absoluto do parlamentar sobre o termômetro da votação secreta, desestabilizando a estratégia de defesa montada pela Secretaria de Relações Institucionais e esvaziando as negociações de última hora tentadas pelo Planalto.
O poder de pautar o ritmo das votações e influenciar bancadas confere à presidência do Senado o status de fiel da balança na República. A rejeição de um ministro do STF transcende a derrota matemática, configurando-se como um profundo obstáculo administrativo. O presidente do Senado utilizou a prerrogativa do escrutínio secreto para aglutinar as insatisfações represadas do Centrão, transformando uma votação constitucional de maioria absoluta em um plebiscito velado sobre o núcleo duro do atual mandato. O uso do peso institucional do comando do Legislativo para impor um veto direto a uma escolha personalíssima do Presidente da República desenha uma anomalia severa na harmonia dos Três Poderes.
A promessa corrente no Planalto de que Alcolumbre "deverá sofrer" as consequências sinaliza o congelamento imediato na liberação de emendas parlamentares não impositivas e o travamento de indicações para cargos estratégicos em estatais e autarquias apadrinhados por aliados do senador. Contudo, essa retaliação governamental é uma operação de altíssimo risco. O governo depende integralmente da boa vontade de Alcolumbre para avançar com a espinha dorsal de sua pauta econômica, aprovar o orçamento anual e pautar as futuras indicações governamentais. A iminente paralisia legislativa ameaça diretamente o fluxo de investimentos e a estabilidade macroeconômica do país a curto prazo.
Parlamentares próximos a Davi Alcolumbre refutam a tese de traição premeditada e sustentam que o senador agiu estritamente em defesa da independência do Legislativo, refletindo o sentimento majoritário da Casa contra uma indicação governista sem consenso amplo. Aliados do presidente do Senado afirmam que a inabilidade de articulação política partiu exclusivamente do Executivo, que insistiu em submeter ao plenário um nome sem trânsito pacífico entre as siglas de centro e direita, optando agora por transferir a culpa do próprio fracasso estratégico para a mesa diretora do Congresso Nacional.
O cenário bélico obriga o Palácio do Planalto a um recuo tático. O governo terá que formular uma nova indicação ao STF que, de maneira inevitável, precisará passar por consultas prévias e pelo crivo informal do próprio Alcolumbre para evitar uma segunda humilhação pública. A tendência nas próximas semanas é a instauração de um clima de "guerra fria" institucional. O Executivo deverá tentar isolar o presidente do Senado por meio de negociações diretas com líderes partidários independentes, enquanto a oposição e o Centrão tendem a se aglutinar ainda mais em torno de Alcolumbre, consolidando-o como a principal barreira política contra as pautas de interesse exclusivo do presidente da República.
Por Jardel Cassimiro