Decisão histórica exige teste genético do gene SRY e alinha comitê às recentes pressões políticas nos Estados Unidos.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) determinou na última quinta-feira (26) que apenas mulheres biológicas poderão disputar provas na categoria feminina a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. A decisão histórica estabelece a obrigatoriedade de um teste de triagem genética para o gene SRY, associado ao cromossomo Y, banindo atletas transgênero e mulheres com Diferenças de Desenvolvimento Sexual (DDS) das disputas de elite. O anúncio altera drasticamente o panorama desportivo global, retirando a autonomia que as federações internacionais possuíam desde 2021 para legislar individualmente sobre o tema.
A medida ocorre após dezoito meses de revisões e estudos liderados pela presidente do COI, Kirsty Coventry, juntamente com um grupo de trabalho focado na proteção da categoria feminina. A decisão representa uma mudança de rota da entidade, que anteriormente priorizava diretrizes de inclusão e delegava as regras de elegibilidade para federações específicas, como a World Athletics e a FINA. A deliberação ganha forte peso político ao se alinhar à ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano Donald Trump em fevereiro de 2025, que proibia atletas trans em competições femininas nos Estados Unidos sob pena de corte de financiamentos federais a instituições que descumprissem a norma.
Para atestar a elegibilidade, o comitê implementará um exame único e vitalício baseado na detecção do gene SRY (Sex-determining Region Y). A coleta do material ocorrerá por meio de amostras de saliva, swab bucal ou sangue. O gene SRY atua como o principal gatilho biológico para o desenvolvimento das características sexuais masculinas durante a gestação. Segundo o COI, evidências médicas comprovam que a passagem pela puberdade masculina confere vantagens inalienáveis de força, potência, densidade óssea e capacidade cardiovascular. O documento oficial da entidade destaca que o benefício de desempenho masculino sobre o feminino varia de 10% a 12% em esportes de corrida e natação, ultrapassando a marca de 20% em provas de saltos e arremessos.
A obrigatoriedade do exame genético atinge imediatamente o futuro de competidoras de alto rendimento. A medida não barra apenas mulheres transgênero que realizaram a transição após o nascimento, mas exclui de forma definitiva atletas com hiperandrogenismo natural ou outras condições de DDS, a exemplo da bicampeã olímpica sul-africana Caster Semenya. A nova política elimina as antigas exigências baseadas no mero controle dos níveis de testosterona plasmática. Na prática, esportistas inaptas na triagem genética feminina terão como única via o redirecionamento para competir na categoria masculina, em eventos mistos ou em categorias abertas, dependendo exclusivamente do regulamento interno de cada modalidade.
A diretriz sofre dura oposição de entidades ligadas aos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+. Organizações como a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e o National Women’s Law Center classificaram a resolução como um retrocesso discriminatório. Essas entidades argumentam que a imposição de testes de DNA reforça estigmas e expõe mulheres a um escrutínio invasivo, afetando desproporcionalmente atletas de nações em desenvolvimento. Ativistas e parte da comunidade acadêmica sustentam que o desempenho esportivo é multifatorial, dependendo de genética, nutrição e investimento, criticando o determinismo biológico focado em um único gene. Por outro lado, associações de defesa do esporte feminino e alas conservadoras celebraram a aprovação, defendendo que a regra resgata a justiça desportiva, a segurança física em esportes de contato e a integridade competitiva para atletas cisgênero.
A padronização exigida pelo COI deve pressionar de imediato os comitês olímpicos nacionais e as confederações regionais a adotarem o mesmo critério científico para torneios de base e eventos pré-olímpicos, gerando um efeito dominó no esporte profissional global. A proximidade dos Jogos de Los Angeles 2028 sugere uma polarização ainda maior da pauta, abrindo margem para complexas batalhas judiciais movidas nos tribunais arbitrais internacionais do esporte. O cenário impulsiona o Comitê Olímpico a acelerar os debates logísticos e comerciais sobre a eventual oficialização de uma categoria universal aberta (open category), capaz de absorver os atletas que ficaram excluídos do sistema binário tradicional.
Supervisão Editorial: Jardel Cassimiro
